Somente de 2023 até o momento, quarenta e três famílias já foram beneficiadas pela criação dos Lotes Sociais da Prefeitura de Sorocaba, sob o governo do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). A iniciativa visa encaminhar famílias em situação de vulnerabilidade social para receberem gratuitamente terrenos públicos, com toda a infraestrutura, como água potável, saneamento básico, iluminação, dentre outros serviços. Para 2024, estão em elaboração mais 40 terrenos que serão destinados a famílias nessas condições.
Com essa iniciativa municipal, a meta do governo é acabar com a insegurança jurídica de famílias que residem em áreas não passíveis de regularização fundiária, bem como garantir o direito à habitação aos beneficiários do auxílio-moradia.
“O Lotes Sociais resolverá um problema socioterritorial, que perdurou anos por gestões anteriores e não houve devolutiva à população, principalmente àquelas famílias que tiveram suas casas interditadas, atingidas por eventos naturais ou risco estrutural e passaram anos aguardando um parecer do Município”, afirmou o prefeito Manga.
Além de receber o terreno público, as famílias beneficiadas, que esperam, há anos, por uma alternativa de habitação, recebem o acompanhamento técnico de arquitetos e engenheiros e uma planta social modular, que poderá ser construída em etapas, conforme os recursos de cada família.
Essa e outras medidas na área de Habitação colocam Sorocaba em um novo patamar de conquistas. Para somar ainda mais a essas iniciativas, a Prefeitura de Sorocaba também implementou, em 2023, o “Banco Municipal de Materiais de Construção”, que tem como objetivo reaproveitar sobras de materiais de construção civil em benefício, preferencialmente, às famílias em situação de vulnerabilidade social. Utilizando o Banco, a Administração pode fazer o armazenamento e a redistribuição de sobras de matérias-primas da construção civil, resíduos sólidos utilizáveis em obras, materiais adquiridos pelo próprio governo e doações de empresas, organizações não governamentais ou da comunidade em geral.
O intuito principal da iniciativa é garantir condições dignas de moradia, atendendo a casos, como: construção, reforma ou recuperação de moradia própria, a fim de melhorar o nível de habitabilidade, recuperação de moradia em virtude de emergência ou calamidade a famílias cadastradas em programas habitacionais da Prefeitura. “O programa do Banco Municipal de Materiais de Construção é um facilitador na realização do sonho de muitas pessoas que querem ter suas moradias próprias”, declarou o prefeito Manga, acrescentando que o programa inclui, ainda, o “Caixa D’Água Social”, que tem como objetivo a distribuição de caixas d’água com kit de instalação para adequação das reservas de água tratada nesses imóveis.
