O governo do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) realizou, de janeiro de 2021 até o momento, mais de 2.900 regularizações de 13 núcleos habitacionais de Sorocaba, superando todas as metas estipuladas no Plano Plurianual (PPA). Esse feito histórico foi possível em virtude do programa “Casa Digna Sorocaba”, que alavancou o processo de regularização fundiária, após um período de atividades reduzidas nesse sentido.
Ao longo do mandato de Manga, os resultados dos investimentos aplicados na área de Habitação estão aparecendo e a cidade avança, cada vez mais, atuando em diferentes frentes, como um verdadeiro sopro de esperança às famílias que mais necessitam.
O “Casa Digna Sorocaba” tem como intuito amparar as famílias que vivem à margem da segurança jurídica, dando a elas o direito da moradia digna com a regularização fundiária. Trata-se de um processo de transformação de moradias irregulares em moradias legalizadas, com registro no Cartório de Registro de Imóveis.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) projeta que serão necessárias mais 10 mil regularizações nos próximos 10 anos, devido à complexidade dos casos nas áreas a serem abordadas. Isso demonstra que o programa “Casa Digna Sorocaba”, iniciado durante a gestão de Manga, é uma política habitacional que vai além das administrações específicas e, portanto, deve permanecer como um compromisso fundamental do Poder Público com as famílias sorocabanas.
“Vamos trabalhar, não apenas com a regularização fundiária, mas também com a regularização da construção das casas e de qualquer modificação que a pessoa possa vir a fazer no imóvel, no prazo de alguns anos. Ao longo do programa, vamos regularizar milhares de documentações para a população”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga em 2021, quando o programa ainda havia legalizado apenas 40 moradias. Atualmente, o número de casas regularizadas na cidade, por meio do “Casa Digna Sorocaba”, é 70 vezes maior, o que evidencia o empenho ininterrupto da Administração de Manga durante os anos.
